Na próxima quarta-feira, dia 15 de outubro, o Brasil homenageia uma das profissões mais essenciais para o desenvolvimento da sociedade: a dos professores. A data, embora considerada feriado escolar desde 1963, não é reconhecida como feriado nacional — o que gera dúvidas sobre o funcionamento de instituições de ensino e órgãos públicos em diferentes regiões do país.
UFPI e UFDPar
A origem da celebração remonta ao decreto imperial de 15 de outubro de 1827, assinado por Dom Pedro I, que estabeleceu as bases para a organização do ensino no Brasil. Mais de um século depois, em 1963, o Decreto nº 52.682 oficializou o Dia do Professor como feriado escolar, válido em todo o território nacional, mas restrito ao ambiente educacional. Assim, o dia é tradicionalmente marcado por homenagens e, em muitos casos, suspensão de aulas em escolas e universidades — mas sem configurar uma paralisação total das atividades públicas ou privadas.
No Piauí, duas das principais universidades federais já anunciaram a adoção do ponto facultativo em homenagem à data. Tanto a Universidade Federal do Piauí (UFPI) quanto a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) emitiram comunicados oficializando a suspensão das atividades acadêmicas no dia 15.
UFPI decreta ponto facultativo para atividades acadêmicas
A Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí (SRH-UFPI) informa que o dia 15 de outubro, dia do professor, será ponto facultativo para as atividades acadêmicas e administrativas (com compensação das horas a combinar com a chefia imediata) na UFPI. A decisão considera o Decreto N° 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara oficialmente o dia 15 de outubro como “feriado escolar” em todo território nacional.
UFPI decreta ponto facultativo para atividades acadêmicas
UFDPar declara feriado escolar para docentes e discentes
A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), anunciou que o dia 15 de outubro de 2025, data em que se celebra o Dia do Professor, será considerado feriado escolar no âmbito da Instituição. A decisão está formalizada na Portaria nº 312/2025 – GR, assinada pelo Magnífico Reitor da UFDPar.
A medida adota o disposto no Decreto da Presidência da República nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara o Dia do Professor como feriado escolar nacional em homenagem à categoria docente.
A decisão considera a importância da data para a valorização da docência, o reconhecimento do professor como agente transformador da sociedade, o compromisso da Universidade com uma formação crítica e de qualidade no ensino superior público, além da necessidade de uniformizar os calendários acadêmicos no âmbito da UFDPar.
UFDPAR, em Parnaíba.
Embora o Dia do Professor não esteja incluído na lista de feriados e pontos facultativos definidos pela Portaria MGI nº 9.783/2024, nem conste no calendário acadêmico da UFDPar aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), a nova portaria busca adequar a norma federal à realidade institucional da Universidade.
Com isso, o dia 15 de outubro será considerado feriado escolar para docentes e discentes, como forma de reconhecimento ao papel fundamental dos professores na sociedade. As atividades administrativas ocorrerão normalmente, uma vez que o feriado é restrito ao corpo docente. (O Dia)