deputado Ubiratan Sanderson
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), que preside a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, disse ao Diário do Poder que o principal obstáculo em buscar alternativas para conter a alta da criminalidade no Brasil em 2023 foi a “total inabilidade política de Flávio Dino” à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para ele, o ministro se concentrou em “fazer discursos ideológicos, deixando de lado as questões práticas e operacionais relacionadas ao enfrentamento propriamente dito às facções criminosas, que ultimamente têm aterrorizado o país”.
Crítico da pouca familiaridade do atual governo com a adoção de providências para combate ao crime organizado, Sanderson elencou medidas penais e processuais que, nas palavras dele: “só servem para proteger os delinquentes e não a sociedade”. Eis a lista: saída temporária (saidinha); audiência de custódia; visita íntima; progressão indiscriminada de regime; defesa gratuita, paga pelo Estado (mesmo para crimes hediondos); proibição de algemação de bandidos; proibição de mostrar o rosto de criminosos presos em flagrante; proibição da polícia fazer busca pessoal em indivíduo com atitude suspeita, prisão somente após a chamada 4ª instância; foro privilegiado; despenalização do consumo de drogas; insuficiência proposital, do número de vagas em presídios como forma de promover o desencarceramento em massa. E os itens não acabam.
Perguntado sobre o motivo para o visível empoderamento do crime organizado em 2023, o deputado atribuiu à ‘omissão governamental’. “Os gestos políticos do atual governo foram todos no sentido de criminalizar a atividade policial e, por outro lado, dando um espaço político muito grande a movimentos e ONGs de proteção a direitos humanos, inclusive de presos condenados por tráfico de drogas”, analisou.
Para Sanderson, o primeiro ano do governo Lula foi ‘o pior da história’, na área da Segurança Pública. “Inoperância irresponsável, que já custou a vida de milhares de pessoas inocentes”, completou.
O parlamentar avalia que o sucessor de Dino no Ministério da Justiça precisa mudar drasticamente o rumo da política empregada. “Além do mais, o novo ministro precisa respeitar e ouvir o parlamento, notadamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara”.