Por:Zózimo Tavares
Dois movimentos interessantes foram lançados no Piauí, pegando carona na paralisação dos caminhoneiros. Em um deles, o governador Wellington Dias tenta tirar o corpo de banda e diz que nada tem a ver com os aumentos nos preços dos combustíveis.
Como não? Quando ele assumiu o seu terceiro mandato, em 2015, o ICMS dos combustíveis era de 25%.
Em 2016, ele reajustou a alíquota para 27%. No ano passado, aumentou essa alíquota mais duas vezes. Uma em julho, para 29%, e a outra em outubro.
Nesse segundo aumento do ano, apenas o diesel ficou em 29%. Os demais derivados de petróleo, incluindo a gasolina e o gás de cozinha, subiram para 31%.
Este é que é o fato.
Da Lei Estadual 7.054, de 6 de novembro de 2017, publicada no DOE no mesmo dia (página 1)
Foi só o governador do Piauí que elevou as alíquotas do ICMS dos combustíveis? Não. Todos os governadores recorreram a esse expediente, nesse período. Foi mais uma das muitas tentativas deles para sobreviverem à crise econômica. Uns aumentaram até mais.
Em resumo, os governadores que tanto reclamam das seguidas altas dos combustíveis também são parte de toda essa crise e não apenas o governo federal, com sua política de desenfreada subida dos preços dos derivados de petróleo.
Corte de receita
Muito bem! O segundo movimento interessante que ocorre no Piauí está situado nas raias da oposição. Os oposicionistas lançaram uma campanha para baixar a alíquota da gasolina para 15%.
Essa mesma oposição alardeia que o Governo do Piauí está quebrado, já com atraso de pagamentos em vários setores, como os convênios com os hospitais e clínicas credenciadas pelo Plamta; terceirizados; empreiteiros, etc – e com obras se arrastando por falta de recursos e outras já paradas mesmo.
A oposição alardeia ainda que a pontualidade no pagamento do funcionalismo está ameaçada, com grande risco de atraso.
E tudo isso também é fato. As receitas do Estado já não cobrem as despesas correntes. O Piauí tem respirado nos últimos anos através de empréstimos.
Mas o remédio que a oposição passa para o Estado sair da crise é o corte puro e simples de receitas do governo, que já vive em agonia financeira.
O que adviria daí, se essa ideia prosperasse? O caos, com os serviços públicos – que já são ruins, em muitos setores – completamente paralisados e a população jogada à própria sorte.
Talvez isso até rendesse voto, mas não iria tirar o Piauí da crise.
Imagem: Reprodução
Movimento lança campanha para baixar imposto dos combustíveis no Piauí