Nesta
quarta-feira (11/12), deve ser apresentado na Câmara o texto da Lei de
Responsabilidade Educacional que pretende, entre outras coisas, tornar
inelegíveis por cinco anos prefeitos de cidades que registrarem piora
nos índices de qualidade da educação.
quarta-feira (11/12), deve ser apresentado na Câmara o texto da Lei de
Responsabilidade Educacional que pretende, entre outras coisas, tornar
inelegíveis por cinco anos prefeitos de cidades que registrarem piora
nos índices de qualidade da educação.
O
não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios
sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação. Além
desta lei, pode ser votado no Senado nesta terça-feira (10/12), o texto
do Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto ganhou trecho que fala da
responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas.
não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios
sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação. Além
desta lei, pode ser votado no Senado nesta terça-feira (10/12), o texto
do Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto ganhou trecho que fala da
responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas.