Sobre a matéia publicada neste Blog, com o título acima, a Equatorial-PI envia a seguinte
“Nota de Esclarecimento”
A Equatorial Piauí informa que, como concessionária de distribuição de energia elétrica, cumpre as regras do setor elétrico brasileiro e a legislação tributária federal, estadual e municipal, rigorosamente.
Cabe esclarecer ainda que as distribuidoras de energia são meras arrecadadoras dos tributos. Assim, os valores cobrados nas contas de energia elétrica, a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, são integralmente repassados ao Ente Tributante, nos termos das normas do Governo do Estado.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Piauí