A Equatorial Piauí divulgou dados que indicam mais de 365 Gwh de energia desviada ou furtada no estado entre janeiro e outubro de 2023, o que corresponde a aproximadamente R$ 80 milhões não arrecadados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa quantidade seria suficiente para abastecer Teresina por dois meses e meio.
Foto: Equatorial Piauí
Durante esse período, a distribuidora realizou mais de 101 mil inspeções, identificando cerca de 30 mil irregularidades. As fiscalizações ocorrem periodicamente nas unidades consumidoras, e, quando constatadas fraudes, as situações são regularizadas imediatamente.
O furto de energia, além de configurar como crime no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode acarretar prejuízos ao sistema elétrico, como sobrecarga e interrupções no fornecimento, e aumentar o risco de acidentes elétricos, colocando a segurança da população em perigo. Conforme o artigo 589 da resolução normativa nº 1000/2021 da ANEEL, é responsabilidade das distribuidoras realizar ações permanentes contra o uso irregular de energia.
O Gerente de Serviços Técnicos e Comerciais da Equatorial Piauí, Johnny Monteiro, ressalta que, para combater o furto de energia, são realizadas operações em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Ele destaca ainda que os valores não arrecadados em ICMS poderiam ser revertidos em benefícios para a população, como a construção de escolas e hospitais.
Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da distribuidora, pelo site equatorialenergia.com.br, Central de Atendimento pelo 0800 086 0800 ou presencialmente nas agências de atendimento. A Equatorial Piauí enfatiza que qualquer intervenção na rede elétrica deve ser realizada apenas por profissionais habilitados, garantindo a segurança em campo.