Um escândalo de grandes proporções está abalando a gestão educacional de Caxingó, no Piauí. A atual secretária municipal de Educação, Raimunda Carvalho de Albuquerque, e o deputado estadual Rubens Vieira se tornaram réus em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi publicada pela Justiça Federal da 1ª Região e revela alarmantes irregularidades no uso de recursos do FUNDEB.
O caso remonta a períodos anteriores, quando Raimunda atuava como secretária de Educação no município de Cocal, durante a gestão do então prefeito Rubens Vieira. O MPF aponta que houve um desvio superior a R$ 980 mil em verbas destinadas à educação. As investigações revelaram que Raimunda autorizou despesas ilegais, assinou transferências sem respaldo legal e esteve diretamente envolvida em um esquema fraudulento investigado pela Operação Escamoteamento.
As irregularidades identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e aceitas pela Justiça incluem:
– Transferências ilegais totalizando R$ 684.049,72 da conta do FUNDEB para contas livres da prefeitura;
– Pagamentos realizados com verba educacional para serviços de contabilidade e segurança, que não têm relação com a educação;- Falta de documentos comprobatórios que justificassem os repasses;
– Conexão direta com empresas utilizadas para fraudar licitações públicas.
A decisão da Justiça Federal aponta indícios robustos de que Raimunda e os demais envolvidos agiram com dolo, causando prejuízo ao erário público. As consequências legais podem incluir:
– Perda da função pública; Suspensão dos direitos políticos; Multa civil; Ressarcimento integral ao erário.
Atualmente, Raimunda Carvalho é gestora da educação em Caxingó, mesmo tendo sido denunciada por graves irregularidades durante sua atuação como dirigente municipal em Cocal. O caso levanta questionamentos sobre a gestão pública e a responsabilidade dos agentes envolvidos na administração dos recursos destinados à educação. A sociedade aguarda desdobramentos dessa grave situação que compromete a confiança nas instituições educacionais locais. (OitoMeia)