Manso e pouco afeito a entrevistas, o secretário Mário Lacerda ajustou, silenciosamente, uma nova equipe na Fazenda e Tesouro Estadual. Sem a prática de qualquer arrocho fiscal, procurou reverter os pontos de sangria de recursos e, especialmente, buscou o incremento na arrecadação. Na passagem dos 100 dias de sua gestão, alguns resultados positivos começam a surgir.
Em uma comparação direta com o mesmo período do ano passado, a arrecadação nominal do Estado obteve um crescimento de 11 por cento, relativo ao ICMS, e em torno de 13 por cento em relação ao IPVA.
Outro indicador, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) obteve surpreendente crescimento de 69 por cento, embora, em valores absolutos, não seja tão expressivo como o IPVA e o ICMS.
Mesmo assim, o conjunto desses impostos teve um aumento de 14,5 por cento, a incidirem sobre os 29,95 por cento, que correspondem ao percentual dos recursos arrecadados efetivamente pelo Estado no conjunto da arrecadação.
Há de se reconhecer que as determinações do governador Zé Filho começam a surtir o efeito desejado, especialmente porque tem conseguido manter o equilíbrio das finanças do Estado. A dependência do Fundo de Participação dos Estados, FPE, cada vez se torna menor, sendo que, agora, essa repasse responde por 44,10 por cento do total da receita do Piauí.
O Tesouro quase nunca tem o reconhecimento devido, mas as informações e dados que a coluna hoje repassa aos seus leitores bem evidenciam que existe um equipe dedicada, sob o comando do Superintendente Antonio Luiz Soares, que tem recebido integral apoio e muito trabalho dos fazendários.
Menos mal, porque o descontrole nos gastos gerou o debatido descompasso com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito aos limites das despesas com pessoal..O resultado mostra que o Piauí é viável, e os compromissos podem todos ser atendidos, desde que haja parcimônia nos gastos e seriedade no cumprimento das metas.(Álvaro Gadelha)