De acordo com o projeto de lei, o provimento de cargos de jornalista, efetivos ou em comissão, na esfera da administração pública estadual, direta e indireta, em todos os órgãos e poderes, deve observar a exigência de apresentação de diploma de formação superior específica.
Para o deputado Fábio Novo, o objetivo do projeto de lei é assegurar a valorização do jornalista, mas também oferecer à administração pública profissionais qualificados e, principalmente, com compromisso ético no exercício da profissão. “Este projeto visa manter o profissionalismo nos cargos públicos de Jornalismo do Estado do Piauí, dando reconhecimento às pessoas que buscam crescer profissionalmente através do conhecimento”, afirma Novo.