O sociólogo do ICMBio Fernando Gomes está apresentando o projeto “Participação e Controle Social na Gestão Ambiental da APA Delta do Parnaíba: dos Conselhos de Papel ao Papel dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente”.
A ideia faz parte de uma estratégia de gestão participativa desta Unidade de Conservação que abrange os municípios de Barroquinha e Chaval (Ceará); Água Doce, Araioses, Paulino Neves e Tutóia (Maranhão); Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correta e Parnaíba (Piauí).
O projeto resulta das ações que o técnico desenvolve num curso de Gestão Socioambiental promovido pelo ICMBio. Fernando está seguindo para Pirassununga (SP) onde apresentará a proposta.
Para ele: “O papel constitucional imposto ao poder público e à sociedade de cuidar do meio ambiente não tem sido alcançado. De um lado, parte dos gestores negligenciam a gestão ambiental; e, de outro a grande maioria das pessoas, igualmente desarticuladas, não associam os seus problemas cotidianos com a degradação do meio ambiente como resultante de um modelo de organização social equivocado”.
O propósito deste estudo é analisar, no âmbito dos municípios da APA, o papel das ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção ambiental, bem como a participação cidadã.
Pois é nas cidades que ocorrem os problemas de degradação ambiental e onde os confrontos são radicalizados, há que se ter em mente que é também nessa esfera que os conflitos devem receber o tratamento necessário à sua solução, através dos mecanismos disponíveis de política e de gestão ambiental.
Fernando Gomes destaca que o Conselho Municipal de Meio Ambiente destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso racional dos recursos naturais.
ASCOM