Decisão de Eufrásio pode bloquear R$ 48 milhões
Alguém sabe o que é PSL? Não se trata aqui do partido político e, sim, de um instrumento jurídico, muito poderoso: o Processo de Suspensão de Liminar.
Pois bem, entre as centenas que existem no Tribunal de Justiça do Piauí, o primeira da fila é o processo de Algodões que implica no bloqueio de 48 milhões de reais. Fora o impacto político na imagem do Governo.
É fato que o Tribunal mudou a jurisprudência no sentido de acabar com o instrumento da PSL. Mas, também é fato que, por se tratar de um ato do presidente, só ele pode instituir ou destituir uma PSL.
É neste ponto que o blog questiona a condução do trato entre os Poderes. Não se entende, por exemplo, como ainda botar banca para incrementar a dotação do Poder Judiciário, um vez que o Governo está literalmente em suas mãos.
A inabilidade foi algo incrível. E que pode custar muito caro ao Governo Wellington Dias. Quem não se lembra que no trato da aprovação do Orçamento Geral do Estado justamente criou-se uma verdadeira tropa de choque contra o Tribunal de Justiça ?
E fica o alerta: falta coordenação política e interlocutores a altura do problema que se anuncia.(Elizabeth Sá)
Alguém sabe o que é PSL? Não se trata aqui do partido político e, sim, de um instrumento jurídico, muito poderoso: o Processo de Suspensão de Liminar.
Pois bem, entre as centenas que existem no Tribunal de Justiça do Piauí, o primeira da fila é o processo de Algodões que implica no bloqueio de 48 milhões de reais. Fora o impacto político na imagem do Governo.
É fato que o Tribunal mudou a jurisprudência no sentido de acabar com o instrumento da PSL. Mas, também é fato que, por se tratar de um ato do presidente, só ele pode instituir ou destituir uma PSL.
É neste ponto que o blog questiona a condução do trato entre os Poderes. Não se entende, por exemplo, como ainda botar banca para incrementar a dotação do Poder Judiciário, um vez que o Governo está literalmente em suas mãos.
A inabilidade foi algo incrível. E que pode custar muito caro ao Governo Wellington Dias. Quem não se lembra que no trato da aprovação do Orçamento Geral do Estado justamente criou-se uma verdadeira tropa de choque contra o Tribunal de Justiça ?
E fica o alerta: falta coordenação política e interlocutores a altura do problema que se anuncia.(Elizabeth Sá)