A grilagem tem gerado violência e tensão no litoral do Piauí
O secretário estadual de Segurança Pública, advogado Chico Lucas, propôs a criação de uma grande Força Tarefa, composta por instituições dos governos estadual, federal e municipal, e dos poderes Legislativo, Judiciário para combater a grilagem de terras e a formação de milícias em municípios do litoral do Piaui. A ideia é “varrer” esses tipos de crimes no Estado.
O secretário Chico Lucas informou que o grupo de trabalho que está propondo contará com a participação direta do Instituto de Terras do Piauí, Secretaria de Patrimônio da União, Defensoria Pública da União e do Estado, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Justiça do Piauí e Justiça Federal.
Nesta terça-feira (16), o secretário deu início ao trabalho de combate às milícias. Ele determinou que a Corregedoria da Polícia Militar investigue a atuação de policiais na formação de milícias para dar suporte à grilagem de terras nos municípios de Parnaíba, Luis Correia e Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
O pedido de apuração foi feito em decorrência de denúncia formalizada na Secretaria de Segurança e no Ministério Público Federal pelo defensor público da União, José Rômulo Plácido Sales. Segundo ele, policiais militares e civis estariam usando suas funções e equipamentos para ameaçar e intimidar pessoas humildes a mando de grileiros.
De acordo com Rômulo Plácido, as vítimas são pescadores e lavradores que sempre usaram tradicionalmente as terras para as atividades de subsistência, como crianção de pequenos animais e plantio de pequenas roças de milho, feijão e mandioca.
No ano passado houve grande confusão entre grilagem, jagunços e moradores de Barra Grande
As investigações preliminares revelam que os maiores focos da grilagem no litoral do Piauí são em Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, no povoado Macapá, em Luis Correia, e na Ilha Grande, em Parnaíba. Mas o secretário Chico Lucas garante que esses lugares ficarão livres de criminosos.
De acordo com a denúncia em poder do Ministério Público e do secretário de Segurança, os moradores são ameaçados, constrangidos e expulsos pelos milicianos para grilar as terras no litoral, como está ocorrendo na comunidade Borogodó, na área da chamada Nova Barra Grande.
Além da apuração da Secretaria Estadual de Segurança a denúncia também foi levada ao Ministério Público Federal e já foi encaminhada para a Polícia Fedral, que já instaurou inquérito para tratar da ação desses grupos criminosos de grilagem das terras da União.
O defensor público explica que com a expansão do turismo no litoral do Piauí, notadamente em Cajueiro da Praia, as terras passaram a ter um valor econômico muito grande. “Isso trouxe a cobiça de grileiros que vão ao litoral para se apropriar das terras e explorá-las economicamente em detrimento das comunidades tradicionais que lá residem há décadas, desde quando a terra não tinha essa expressão econômica que tem hoje”, comenta Rômulo.
“Nós não somos inimigos da expansão do turismo, da indústria do turismo, que traz empregos, traz renda para o nosso estado. Mas é preciso que isso seja feito de maneira ordeira e respeitando os interesses das comunidades tradicionais, dos pescadores que lá moram há séculos. É preciso que tudo seja legalizado”, completa o defensor público Rômulo Plácido.
Secretário Chico Lucas: a ordem e acabar com a grilagem no Piauí, doa a quem doer
O secretário Chico Lucas determinou que a denúncia da Defensoria Pública da União, uma instituição federal seja encaminhada à Corregedoria da Polícia Militar do Piauí para investigar a participação de policiais militares e à Delegacia Geral da Polícia Civil para que seja aberta uma investigação por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).
“Não iremos tolerar a atuação de milicianos no Piauí, e já determinamos que os agentes da Segurança que mantenham condutas públicas e/ou privadas incompatíveis com a função policial tenham punições exemplares a fim de coibir esse tipo de prática danosa na Forças de Segurança do nosso Estado”, concluiu o secretário Chico Lucas.