Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
O MECANISMO E A SUA ENGRENAGEM
– Entre as pastas que já recorreram aos ‘préstimos’ da Fundação Madre Juliana, além da de Cidades está a de Saúde, Cultura e Turismo
A instituição noticiada pelo 180 como que beneficiada por um convênio suspeito da ordem de meio milhão de reais firmado com a Secretaria das Cidades foi muito mais longe que isso.
A Madre Juliana, mesmo que sem estrutura condizente para os serviços ofertados, firmou contrato não só com a pasta de Fábio Xavier – em um negócio suspeito que ainda chegou a ser pago, inicialmente, 250 mil reais – , mas com outras pastas do governo estadual. Foram elas, Saúde, Cultura, e a batidinha Secretaria de Turismo.
Um outro relatório aponta que houve um crescimento no negócio da Fundação Madre Juliana de mais de 1.000%, comparando-se os anos de 2015 e 2016. É como se os gestores tivessem encontrado o mapa da mina.
O primeiro convênio assinado pela instituição foi com a pasta da Saúde, em 2014, no valor de R$ 2.050.000,00. Em 2015, o valor contratado foi da ordem de R$ 400 mil. Já em 2016, o montante chegou ao patamar exato de R$ 4.074.382, totalizando até então a cifra de R$ 6.524.382,00.
Os dados são de um relatório de auditoria de órgão técnico do Tribunal de Contas.
‘ATENTAI BEM’: “FRAGILIDADE NOTÓRIA NA FISCALIZAÇÃO”
O documento alerta ainda para o risco dos negócios. “Atentai ao fato de que os ajustes celebrados por meio de convênios/termos de fomento atendem aos princípios de risco, em face da fragilidade notória na fiscalização e controle interno dessas ações, e de relevância ao exercício das ações de Controle Externo, pela possibilidade de evitar potencial deflagração de danos ao erário e/ou permitir, após a ação fiscalizatória, delimitar responsabilidade que propiciem a recuperação de recursos indevidamente despendidos”, sustenta o documento.
Em relação ao contrato específico da Secretaria das Cidades, houve a ausência de comprovação das notas fiscais, não execução da proposta do convênio, e “quarteirização” do objeto do convênio para a Makete Publicidade – ME, “denotando um reconhecimento tácito daquela acerca de sua incapacidade quanto a execução do objeto conveniado”.
A FARSA DAS NOTAS
Ainda sobre o caso em específico da Secretaria das Cidades – cujo mandatário ainda é Fábio Xavier, já que seu irmão, Gustavo Xavier, encontra-se à frente da pasta – há um detalhe.
Há registro de notas ficais apresentas, mas elas não são da instituição conveniada, a Madre Juliana, e, as poucas notas fiscais arroladas, em nome da Makete, não corresponde a todo o valor liberado, que vem a ser, a princípio R$ 250 mil dos cerca de meio milhão de reais.
“Frise-se que a despeito de tal informação cadastrada pela própria conveniada e de notificação para que a mesma apresentasse tais notas fiscais restou frustrado o envio dessa documentação requerida, de tal modo que só fora anexado algumas notas de outras empresas subcontratadas pela Makete Publicidade-ME para executar parte dos serviços desenvolvidos ao longo da execução”, volta a alertar.
MADRE DO CÉU
Interessante é que a empresa Makete, desde a sua criação já foi subcontratada por outras ONG’s.
Aí é que é o X da questão, porque ao se analisar quem as contratou, vê-se que ao menos algumas delas, como o Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense e a própria Fundelta têm suas próprias preocupações com a Corte de Contas, em negócios também supostamente nada republicanos.
“Trata-se de violação flagrante ao próprio conceito de convênio, senão vejamos a interpretação autêntica disposta na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, de 04 de dezembro de 2009:”, que vem a ser a determinação para que esses tipos de acordos ocorram entre o órgão e entidades sem fins lucrativos.
A MEKETE (uma empresa de publicidade) É UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS?
O acordo, pelo menos, no papel, era que a Fundação Madre Juliana qualificasse pessoas “para gestão produtiva e empreendedorismo para a Geração de Renda, visando promover o desenvolvimento econômico social e a melhoria da qualidade de vida, através da oferta de cursos relacionados à gestão e planejamento estratégico” em municípios como Monsenhor Gil, Santo Antônio dos Milagres e Francisco Ayres.
Diante do caso concreto, o Pleno do TCE decidiu, à unanimidade, que Fábio Xavier informe passo a passo o que está sendo feito para recuperar o dinheiro.
O DOCUMENTO
Abaixo é possível ver a apresentação da proposta pela Fundação e os despacho do então Secretário Fábio Xavier: “Ao diretor… para as devidas providências“.
