A partir desta terça-feira (26), será pago aos professores do Piauí a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Ao todo, serão pagos nesta terceira parcela mais de R$ 90 milhões. Confira no final da matéria como consultar os valores
Nas redes sociais, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, argumentou que o valor é uma atitude louvável aos profissionais do magistério estadual. O montante é destinado aos professores que atuaram entre os anos de 1997 a 2006.
FUNDEF: rateio para mais de 35 mil profissionais começa a ser pago hoje (26)
Desse total que será rateado na terceira parcela do FUNDEF, 60% será destinado aos professores. Os 40% remanescentes serão destinados para viabilizar investimentos na Educação do Estado, como as ações de universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Médio, obras estruturais e aquisição de equipamentos.
Como consultar os valores
Para fazer a consulta, os profissionais da Educação ou herdeiros devem utilizar o número da matrícula e do CPF na página da SEDUC. O pagamento será efetivado no ia 26 de março, conforme anunciado hoje (23) pelo governador Rafael Fonteles. Os profissionais que ainda não receberam nenhuma parcela deverão acessar o site e atualizar seus dados cadastrais para serem habilitados aos próximos pagamentos.
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Pagamentos anteriores do rateio FUNDEF
Em fevereiro, foram disponibilizados aos profissionais do magistério mais de R$ 107 milhões referentes à primeira parcela do rateio do FUNDEF. Para a segunda parcela, foram mais de R$ 83 milhões destinados aos servidores.
Confira quem tem direito
Poderão receber o rateio do Fundef profissionais da educação básica com matrícula e conta ativa (professores ativos e aposentados) que foram integrantes do quadro de servidores do Estado do Piauí com vínculo efetivo ou temporário durante o período em que ocorreram os repasses a menos do FUNDEF, ou seja, entre 1997 e 2006.
Ex-servidores da educação que não tenham mais vínculo direto com o Estado, que tenham exercido funções de magistério na Rede Pública Estadual do Piauí durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (1997-2006) também poderão receber a verba.
Herdeiros também possuem o direito de receber a verba, porém, cônjuges, filhos e/ou outros parentes, em caso de falecimento dos profissionais que têm direito ao rateio, da mesma forma que os demais ex-servidores precisam apresentar alvará judicial autorizando o pagamento do valor devido. (Ezequiel Araujo)