Por Tarcio Cruz
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Quase 100 prefeitos e prefeitas do Piauí participam, a partir desta segunda-feira, 18, da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, principal mobilização municipalista do país. A delegação piauiense foi organizada pela Associação Piauiense de Municípios e deve reforçar, ao longo de três dias, pautas consideradas prioritárias para as prefeituras, como a redistribuição dos royalties do petróleo, compensações pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da APPM, Pompílio Evaristo, afirmou que a mobilização busca fortalecer a atuação dos municípios piauienses em discussões consideradas estratégicas para as finanças das prefeituras. “A nossa associação, a APPM, vem trazendo aqui quase 100 prefeitos e prefeitas que vêm reforçar a mobilização de pautas importantíssimas na vida dos nossos municípios brasileiros, em especial do nosso estado do Piauí”, afirmou.
Entre os principais temas levados pelos gestores está a redistribuição dos royalties do petróleo, discussão que se arrasta há mais de uma década no Supremo Tribunal Federal. Segundo Pompílio Evaristo, a expectativa é de retomada do julgamento após pedido de vista.
“É um tema que há mais de 10 anos é discutido aqui em Brasília e que, finalmente, foi marcado o seu julgamento. Foi suspenso recentemente por um pedido de vista, mas tende a ser retomado e, finalmente, essa justiça tributária possa ser feita”, declarou.
Outra pauta defendida pelos prefeitos é a compensação financeira aos municípios após a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, medida que reduziu receitas das prefeituras desde janeiro deste ano. Os gestores argumentam que a perda de arrecadação afeta principalmente cidades menores do Nordeste, que dependem de transferências constitucionais para manter serviços básicos.
Durante a marcha, os prefeitos também defendem a criação de um adicional de 1,5% no repasse do FPM para o mês de março, proposta apoiada pela Confederação Nacional de Municípios. “É uma das maneiras também de reforçar os cofres dos municípios”, ressaltou o presidente da APPM.
A programação da marcha inclui palestras, arenas técnicas e debates sobre reforma tributária, educação, emergência climática, saneamento e projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem ampliar despesas das prefeituras sem previsão de novas receitas. “São essas e outras temáticas que serão discutidas aqui ao longo de três dias em Brasília, fortalecendo o movimento municipalista”, concluiu Pompílio Evaristo.