Do Portal AZ Brasília
Ministro Joaquim Babosa – relator da ADIN
O governador do Estado do Piauí, Wilson Martins (PSB), é integrante de um seleto grupo de apenas seis governadores que assinou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei que cria o piso nacional para professores da rede pública.
A ação foi impetrada no Supremo Tribunal Federal e questiona o artigo 5º da lei, que trata do cálculo do reajuste do piso. Além de Wilson Martins, também assinaram a ação os governadores do Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina.
O governador do Estado do Piauí, Wilson Martins (PSB), é integrante de um seleto grupo de apenas seis governadores que assinou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei que cria o piso nacional para professores da rede pública.
A ação foi impetrada no Supremo Tribunal Federal e questiona o artigo 5º da lei, que trata do cálculo do reajuste do piso. Além de Wilson Martins, também assinaram a ação os governadores do Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
“A lei agora está sub judice. Estamos no limbo, porque tem um projeto na Câmara que trata dessa questão, um grupo de trabalho que está prestes a apresentar resultados, uma câmara de negociação no Ministério da Educação e os governadores dão mostra de que não querem negociar”, disse em entrevista à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.