Em meio à pressão de produtores rurais, deputados estaduais aprovaram no Piauí a isenção da cobrança pelo uso da água de poços destinada às atividades agropecuárias. A medida é vista como uma tentativa do governo de Rafael Fonteles (PT) de aliviar o desgaste junto ao setor. Na prática, a isenção não será ampla. O benefício será concedido apenas a quem comprovar atividade agropecuária, mediante critérios legais e exigências como outorga e cadastro.
Com isso, a chamada “taxa do poço” continuará sendo cobrada de outros usuários que utilizam os recursos hídricos subterrâneos. A decisão cria um recorte claro: de um lado, produtores rurais que poderão ser beneficiados; do outro, usuários que seguirão arcando com a cobrança. A medida, portanto, não extingue a taxa, apenas restringe sua aplicação a quem não se enquadrar como agricultor. (Silas Freire)