O Governo do Piauí instituiu um programa emergencial para ampliar a oferta de disciplinas nas instituições públicas de ensino superior, com foco imediato na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A medida foi oficializada por meio da Lei nº 8.945, publicada no Diário Oficial de quinta-feira (2)
Batizado de Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), o mecanismo permitirá que professores assumam carga horária adicional, além do regime regular, para suprir a falta de docentes em disciplinas ainda não ofertadas.
Na Uespi, o programa deve começar a ser executado a partir de 2026, com investimento de R$ 3,2 milhões, segundo anúncio do governador Rafael Fonteles. A meta, de acordo com o governo, é zerar a demanda por disciplinas sem professores em todos os campi da universidade.
O PGEO será operacionalizado por meio de editais semestrais e terá adesão voluntária. A proposta é garantir a continuidade das atividades acadêmicas e evitar prejuízos aos estudantes diante da ausência de docentes em componentes curriculares.
Além de professores ativos, o programa também permitirá a participação de docentes aposentados, técnicos qualificados e professores visitantes, ampliando a capacidade de resposta da universidade às demandas emergenciais.
Como compensação, os participantes receberão a chamada Bolsa de Incentivo à Docência (BID), de caráter indenizatório e temporário, sem incorporação aos salários ou geração de benefícios permanentes. Os valores e critérios de pagamento serão definidos pelas próprias instituições.
Segundo o pró-reitor de Ensino e Graduação da Uespi, Arnaldo Brito, a iniciativa tem caráter provisório e funciona como uma solução imediata diante da carência de professores. “Trata-se de uma medida emergencial para suprir a necessidade até a realização de um concurso público mais amplo para docentes efetivos, processo que demanda tempo”, afirmou.
O reitor da universidade, Paulo Henrique, informou que a instituição possui atualmente 1.006 professores efetivos e 191 substitutos. A expectativa é que, com a ampliação do quadro — incluindo a nomeação de mais 47 docentes anunciada pelo governo — e a implementação do programa, seja possível regularizar a oferta de disciplinas em todos os cursos.
Apesar do caráter emergencial, a criação do PGEO evidencia dificuldades estruturais enfrentadas pela universidade, especialmente na recomposição do corpo docente e na garantia da oferta acadêmica regular.
A lei agora já está em vigor e poderá ser aplicada também em outras instituições de ensino superior do sistema estadual.
Fonte: Portal AZ