O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade –
ICMBio, poderá suspender embargo das obras da Usina Eólica da Pedra do Sal. A informação foi passada pelo sociólogo Fernando Gomes, por ocasião
de palestra ministrada por ele sobre Unidades de Conservação e fontes
alternativas de energia, durante o III Congresso Regional de Unidades de
Conservação realizado pela UFPI.
ICMBio, poderá suspender embargo das obras da Usina Eólica da Pedra do Sal. A informação foi passada pelo sociólogo Fernando Gomes, por ocasião
de palestra ministrada por ele sobre Unidades de Conservação e fontes
alternativas de energia, durante o III Congresso Regional de Unidades de
Conservação realizado pela UFPI.
As obras do empreendimento encontram-se
paralisadas há cerca de 60 (sessenta) dias, fato que ocasionou a
demissão de dezenas de trabalhadores que estavam contratados para o início da
implantação daquele parque eólico. Há uma previsão de geração de 300
(trezentos) empregos diretos nesta fase do projeto.
paralisadas há cerca de 60 (sessenta) dias, fato que ocasionou a
demissão de dezenas de trabalhadores que estavam contratados para o início da
implantação daquele parque eólico. Há uma previsão de geração de 300
(trezentos) empregos diretos nesta fase do projeto.
Segundo o ICMBio o licenciamento conduzido
pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente não encaminhou os estudos de impactos
ambiental para análise técnica e posterior anuência do órgão federal. Segundo a
lei, a competência do licenciamento é do órgão estadual, mas tratando-se de
empreendimento dentro de unidade de conservação federal, há que se ter o
parecer do ICMBio.
pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente não encaminhou os estudos de impactos
ambiental para análise técnica e posterior anuência do órgão federal. Segundo a
lei, a competência do licenciamento é do órgão estadual, mas tratando-se de
empreendimento dentro de unidade de conservação federal, há que se ter o
parecer do ICMBio.
A empresa Ômega Energia Renovável, reconhece
que o empreendimento está dentro da Área de Proteção Ambiental do Delta do
Parnaíba, ambiente costeiro, portanto, muito frágil. Segundo as normas
ambientais, dentro desta unidade de conservação se pode ter atividades
produtivas, mas se deve planejar o desenvolvimento sob um cuidado maior.
que o empreendimento está dentro da Área de Proteção Ambiental do Delta do
Parnaíba, ambiente costeiro, portanto, muito frágil. Segundo as normas
ambientais, dentro desta unidade de conservação se pode ter atividades
produtivas, mas se deve planejar o desenvolvimento sob um cuidado maior.
Num esforço de regularizar o processo de
licenciamento ambiental, reuniram-se na semana passada: a SEMAR, o ICMBio, o
empreendedor e a Superintendência de Projetos do Governo Estadual. Foram
discutidos os procedimentos adotados e os encaminhamentos a serem realizados
para correções do mesmo.
licenciamento ambiental, reuniram-se na semana passada: a SEMAR, o ICMBio, o
empreendedor e a Superintendência de Projetos do Governo Estadual. Foram
discutidos os procedimentos adotados e os encaminhamentos a serem realizados
para correções do mesmo.
Na última sexta-feira (28) a empresa
protocolou junto ao ICMBio em Parnaíba o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental)
onde o Instituto se comprometeu a priorizar a análise, emitindo parecer à
SEMAR num prazo de cinco dias. Com isso o órgão estadual emite a licença e o
ICMBio suspende o embargo para retomada das obras da eólica.
protocolou junto ao ICMBio em Parnaíba o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental)
onde o Instituto se comprometeu a priorizar a análise, emitindo parecer à
SEMAR num prazo de cinco dias. Com isso o órgão estadual emite a licença e o
ICMBio suspende o embargo para retomada das obras da eólica.
“Temos que desfazer a errada divulgação de que
somos contrários ao desenvolvimento. Dentro da APA pode ter diversas
atividades, ainda mais em se tratando de uma produção de energia limpa como a
eólica, mas temos que analisar os estudos de impacto e com base neles tentar
mitigá-los ou minimizá-los”, disse Fernando Gomes.
somos contrários ao desenvolvimento. Dentro da APA pode ter diversas
atividades, ainda mais em se tratando de uma produção de energia limpa como a
eólica, mas temos que analisar os estudos de impacto e com base neles tentar
mitigá-los ou minimizá-los”, disse Fernando Gomes.