Em reunião realizada na manhã de terça-feira (17) o
Instituto Tartarugas do Delta, através do projeto Biomade, patrocinado pela
Petrobras, conseguiu uma cadeira no Conselho Consultivo da Área de Proteção
Ambiental APA.
Segundo a Lei N° 9.985/2000, que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação, a APA é uma é área, em geral extensa, com
determinado grau de ocupação humana e dotada de atributos abióticos, bióticos,
estéticos ou culturais importantes para a qualidade de vida e bem-estar das
pessoas e tem como objetivo proteger a diversidade biológica, disciplinar o
processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos
naturais.
Nacional de Unidades de Conservação, a APA é uma é área, em geral extensa, com
determinado grau de ocupação humana e dotada de atributos abióticos, bióticos,
estéticos ou culturais importantes para a qualidade de vida e bem-estar das
pessoas e tem como objetivo proteger a diversidade biológica, disciplinar o
processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos
naturais.
“Acreditamos que nossa participação fortalecerá
ainda mais os trabalhos desenvolvidos na região da APA Delta do Parnaíba bem
como o diálogo com as comunidades” afirmou a coordenadora técnica do projeto
Biomade Werlanne Magalhães.
ainda mais os trabalhos desenvolvidos na região da APA Delta do Parnaíba bem
como o diálogo com as comunidades” afirmou a coordenadora técnica do projeto
Biomade Werlanne Magalhães.
A APA
Delta do Parnaíba está localizada na sua totalidade em ambiente litorâneo que
abriga ambientes terrestres e marinhos em transição que lhe conferem caráter de
instabilidade e fragilidade e por isso requerendo atenção especial e o poder
público e a sociedade devem cuidar da região.
Delta do Parnaíba está localizada na sua totalidade em ambiente litorâneo que
abriga ambientes terrestres e marinhos em transição que lhe conferem caráter de
instabilidade e fragilidade e por isso requerendo atenção especial e o poder
público e a sociedade devem cuidar da região.
MAIS SOBRE O CONSELHO
CONSULTIVO
A legislação que estabelece os critérios e normas
para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação é o SNUC –
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n° 9985, de
18/07/00). O Decreto n° 4340 (22/08/02) regulamenta o SNUC, e institui normas
de gestão, entre elas a instalação do Conselho Consultivo (no caso de APA) e a
formulação do Plano de Manejo que irão balizar a gestão do uso sustentável da
Unidade de Conservação.
para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação é o SNUC –
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n° 9985, de
18/07/00). O Decreto n° 4340 (22/08/02) regulamenta o SNUC, e institui normas
de gestão, entre elas a instalação do Conselho Consultivo (no caso de APA) e a
formulação do Plano de Manejo que irão balizar a gestão do uso sustentável da
Unidade de Conservação.
Coordenação de Comunicação
Instituto Tartarugas do Delta – Projeto Biomade
Instituto Tartarugas do Delta – Projeto Biomade