O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi autorizado pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Cultura a contratar 163 profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A portaria interministerial nº 305 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29).Os profissionais serão contratados devido ao aumento transitório do volume de trabalho em função das ações demandadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e pelo PAC Cidades Históricas.
A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado.O prazo de duração dos contratos deverá ser de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 5 anos, desde que a prorrogação seja devidamente justificada pelo Iphan. Decorrido o período de cinco anos a partir da divulgação do resultado final do processo seletivo, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização da portaria.G1