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| Vereador Bernardo Rocha |
Com o voto contrário do vereador Bernardo Rocha (PSC) a Câmara Municipal aprovou, em reunião extraordinária realizada terça feira (30), o projeto de lei oriundo do Poder Executivo, alterando disposições do Código Tributário Municipal, atribuindo novos valores para os cálculos de cobranças do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
O vereador Bernardo Rocha chegou a pedir vistas do Projeto, sob a justificativa de estuda-lo melhor, por se tratar de matéria polêmica. O pedido foi negado pelo plenário da Câmara.
“Aprovar este projeto é meter a mão no bolso do parnaibano”, disse Bernardo Rocha, que vem questionando desde o ano passado, no início da atual legislatura, valores cobrados principalmente relativos ao ITBI, imposto questionado também por vários segmentos da população, segundo informaram outros vereadores dizendo haverem recebido reclamações neste sentido. Por interferência dos vereadores de oposição, que constataram cobranças abusivas e inaceitáveis, a tabela atual desses impostos foi suspensa temporariamente e nova tabela foi elaborada para valer a partir de 1º de janeiro de 2015.
“O assunto é muito difícil, por conta dos valores que oscilam. Ainda há distorções na tabela nova, que poderão ser revistas até dezembro deste ano, pela comissão formada com o objetivo de fazer correções”, disse o vereador Antônio Diniz. Segundo ele, foram contratados especialistas, além de técnicos da Prefeitura, que atuaram na elaboração da nova tabela.
Para o vereador Bernardo Rocha essa comissão de especialistas em nada interferiu no resultado final da tabela, que vai continuar sacrificando quem paga esses impostos. “Reduziram preços em algumas áreas da cidade e aumentaram em outras, como forma de disfarçar a exploração ao contribuinte parnaibano. Eu continuo achando que querem meter a mão no bolso do parnaibano”, disse o vereador. Ele informou que está estudando com o seu contador e seu advogado o projeto de lei da prefeitura aprovado na Câmara e posteriormente vai se manifestar na imprensa com mais detalhes a respeito do assunto.