O deputado federal André Janones voltou a mobilizar as redes sociais ao divulgar um vídeo em que alerta para uma possível mudança na PEC do fim da escala 6×1. Segundo Janones, ao contrário do que parte da população imagina, a proposta em discussão no Congresso pode não reduzir a jornada de trabalho e até permitir o aumento da carga horária semanal para até 52 horas.
No vídeo, o parlamentar afirma que “não é fake news” e acusa deputados do Centrão de apresentarem uma emenda que altera profundamente o texto original da proposta. Janones diz que, sem pressão popular e mobilização dos trabalhadores, o Congresso pode aprovar mudanças que ampliam a jornada semanal em vez de reduzi-la.
A declaração faz referência a uma emenda protocolada pelo deputado Sérgio Turra na comissão especial que analisa a PEC 221/2019. O texto estabelece jornada regular de até 40 horas semanais, mas abre brecha para acordos individuais ou coletivos ampliarem esse limite em até 30%, o que pode elevar a carga para 52 horas por semana.
Além disso, a proposta prevê uma transição de dez anos para eventual redução da jornada, mantendo, até lá, o limite atual de 44 horas semanais. O texto também cria exceções para setores considerados essenciais, como saúde, segurança, abastecimento e infraestrutura crítica.
Outro ponto que tem gerado debate é a previsão de incentivos aos empregadores que aderirem ao novo modelo. Entre as medidas estão redução de 50% da contribuição ao FGTS, benefícios tributários e incentivos para novas contratações.
Do Piauí assinaram a proposta de aumento da carga horária dos trabalhadores os deputados Júlio Arcoverde e Átila Lira.(pensarpiaui)