Por José Ribas Neto
O que os documentos mostram
Um conjunto de 45 notas de empenho do Sistema Integrado de Administração Financeira do Piauí (Siafe-PI), emitidas entre fevereiro de 2023 e junho de 2026, registra R$ 5.842.855,00 vinculados a emendas parlamentares de autoria do deputado estadual João Madison (MDB). O que chama atenção são as empresas, geralmente as mesmas e pelos contratos serem sem licitação.
Os recursos passaram por quatro órgãos do governo do Piauí, entre eles a Coordenadoria da Juventude, a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL), a Secretaria do Turismo (SETUR) e a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SEDA), e foram destinados quase sem exceção a patrocínios de shows, carnavais, festejos e eventos similares.
Outras duas notas de empenho, somando R$ 450 mil, fazem parte dos mesmos contratos mas estão registradas com outra origem de recursos. Uma delas usa a emenda do deputado Fábio Xavier (R$ 300 mil) e a outra não tem autor de emenda identificado (R$ 150 mil), esta última associada ao mesmo contrato (25015392, “Feira Criativa”) que também recebeu uma nota com emenda de Madison.
Do total mapeado, a maior parte (26 das 45 notas) foi destinada por licitação inexigível, com base no art. 25 da Lei 8.666/93 ou no art. 74 da Lei 14.133/2021, mecanismo usado para contratar artista ou fornecedor de natureza singular sem concorrência. Outras nove notas usaram dispensa de licitação. Nenhuma nota analisada registra um processo licitatório competitivo. (Portalaz)