O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou a página “Pois Pronto Piauí” a retirar postagem feita com uso de IA de forma negativa contra o candidato a governador Joel Rodrigues (Progressistas). A Justiça Eleitoral também requereu à Polícia Federal a identidade dos responsáveis pela publicação.
A postagem associava Joel à “figura do capeta”. Na decisão, o juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento argumenta que a postagem “afasta-se do campo das ideias para ingressar na seara da desqualificação pessoal gratuita e da injúria”.
Além disso, o magistrado considera que a publicação utilizou “uso de vocabulário chulo” e ultrapassou o limite à crítica.
“A atribuição de pecha demoníaca ultrapassam os limites da tolerabilidade fixados pela jurisprudência para a pré-campanha, configurando, em cognição sumária, propaganda negativa antecipada por ofensa direta à honra subjetiva e à imagem pública do pré-candidato”, diz a decisão.
A decisão do TRE-PI foi pela retirada do post com um prazo de 24 horas após a sua publicação. Também ficou estabelecida uma multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Quanto aos responsáveis pela página, o despacho requereu ao Facebook (empresa responsável pelo Instagram) os registros de conexão, dados cadastrais, endereços de IP e demais informações disponíveis que permitam a identificação dos responsáveis pela criação e gerenciamento do perfil “Pois Pronto Piauí”. A sentença fala em “cumprimento imediato”. (Carlos Júnior)