Justiça Eleitoral atende ação de Gracinha Mão Santa e determina remoção de publicações irregulares

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou, nesta quarta-feira (16), a retirada de duas publicações do Instagram com percentuais atribuídos a candidatos a deputado estadual. A decisão atende a uma representação apresentada pela deputada estadual e candidata à reeleição Gracinha Mão Santa (MDB) contra o perfil Blog Piauí e Marcelo Sávio Oliveira do Rêgo, administrador do perfil @tinapaporeto.

Deputada estadual Gracinha Mão Santa – Foto: Divulgação

Conforme consta na decisão, o Blog Piauí publicou uma lista intitulada “Resultado da enquete: deputado estadual”, com nomes, fotografias e percentuais atribuídos aos candidatos. A publicação apresentava os concorrentes em uma ordem de classificação.

Marcelo Rêgo já havia sido condenado pela Justiça Eleitoral do Piauí em outro processo envolvendo uma publicação contra Gracinha Mão Santa. Ele foi multado em R$ 5 mil pela divulgação, no perfil @tinapaporeto, de um vídeo produzido com recursos de inteligência artificial que fazia ataques à candidata. Na ocasião, a Justiça também determinou a remoção do conteúdo.

Justiça condena assessor do prefeito de Parnaíba por ataques a deputada Gracinha – Foto: Reprodução

O responsável pelo perfil também atua como assessor ligado à comunicação do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, e é marido da atual ouvidora-geral do município, Conceição Rêgo, conforme já informado pelo Lupa1.

Segundo o processo atual, o mesmo conteúdo das enquetes foi reproduzido pelo perfil @tinapaporeto em vídeos apresentados pela personagem de inteligência artificial “Tina PHB”. Para a Justiça Eleitoral, a combinação de percentuais, nomes, fotos e classificação poderia fazer com que o eleitor interpretasse o conteúdo como uma pesquisa eleitoral.

O TRE-PI ressaltou que pesquisas eleitorais precisam de registro prévio e que a legislação também proíbe a realização e divulgação de enquetes relacionadas ao processo eleitoral durante o período de campanha.

A decisão determinou que a Meta retire, em até 24 horas, duas publicações identificadas no processo. Caso a ordem não seja cumprida, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.

Além disso, a Justiça Eleitoral determinou que a Meta forneça dados cadastrais e registros de conexão do perfil @blog_piaui. Marcelo Rêgo também foi citado para apresentar defesa no processo. (Por Isabella Monteiro)