O juiz auxiliar da propaganda eleitoral no Piauí, Sebastião Firmino Filho, determinou que o Facebook retire do ar os perfis que estariam atacando os candidatos Zé Filho (PMDB) e Wilson Martins (PSB).
A ação foi denunciada pela coligação “Piauí no Coração” junto a Polícia Federal e protolocada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Segundo o advogado da coligação, Valdílio Falcão ao todo são cinco perfis que difamam os candidatos.
– A decisão judicial termina que os perfis sejam retirados e que os IPs sejam identificados -afirmou o assessor.
A decisão também determina que a rede social apague as páginas da internet em 24 horas a contar do recebimento da intimação, além de fornecer todos os dados necessários para identificar os verdadeiros donos dos perfis.
Em caso de descumprimento a multa para o Facebook Brasil será de R$ 5 mil por dia. O juiz considerou na decisão que continuando as citadas postagens como apresentadas