O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira, classificou em entrevista ao OitoMeia como inconstitucional a Lei aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que permite descontos nas escolas privadas e faculdades durante a pandemia de coronavírus.
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira (Foto: Reprodução/ TV Cidade Verde)
Em entrevista ao OitoMeia, nesta terça-feira (09/06), Marcelo Siqueira afirmou que a categoria aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar. Processos em pelo menos três estados – Maranhão, Pará e Ceará – tentam suspender a Lei e o Piauí também deve entrar na lista.
“Não estamos de acordo. Nós achamos que a Lei é inconstitucional. Já existe uma Ação de inconstitucionalidade que será julgada no Ceará e estamos aguardando essa decisão. Essa Lei vai impulsionar o desemprego para professores no estado e esperamos que essa Ação seja julgada inconstitucional o quanto antes”, declarou o presidente do Sinepe.
“LEI VAI IMPULSIONAR DESEMPREGO”
Aulas foram suspensas em todo o país para evitar ampliação de casos do novo corona vírus (Foto: Reprodução/ Agência Brasil)
Para Marcelo Siqueira, a Lei que permite descontos nas mensalidades de escolas e universidades enquanto durar a pandemia irá impulsionar o desemprego entre professores, assim como o fechamento de escolas privadas no Piauí. Segundo ele, principalmente, creches.
“Após a Lei veremos o fechamento de escolas. As principais escolas atingidas serão as creches. Estas já estão todas praticamente fechadas. Quando o auxílio do Governo acabar as creches devem começar a demitir”, disse.(Oito Meia)
