O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) investiga suspeita de superfaturamento em uma licitação da Prefeitura de Parnaíba, administrada pelo prefeito Franncisco Emanuel, para locação de caminhões-pipa, incluindo motorista e combustível. Inicialmente estimado em R$ 8.715.154,56, o procedimento foi homologado por R$ 12.338.373,29, uma diferença de R$ 3.623.218,73, equivalente a aproximadamente 41,6% acima da previsão inicial.
Franncisco Emanuel, prefeito de ParnaíbaA abertura do procedimento preparatório foi determinada pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em portaria publicada nesta segunda-feira (28). A apuração envolve um pregão eletrônico realizado em 2025 para registro de preços de caminhões-tanque com capacidades variadas.
Durante as diligências iniciais, a Procuradoria-Geral do Município apresentou manifestação acompanhada do termo de referência, estudo técnico preliminar, edital, planilha orçamentária e ata de registro de preços. O documento foi firmado com as empresas Cerro Construções e Sinalização Ltda. e Construtora e Locadora Santos Ltda.
Apesar da documentação encaminhada, o Ministério Público considerou necessário aprofundar a investigação para esclarecer a diferença entre o orçamento inicial e o valor homologado. A Promotoria requisitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura os comprovantes das pesquisas de mercado que fundamentaram os dois valores.
A secretaria também deverá apresentar a relação das ordens de fornecimento ou de serviço emitidas com base na ata, identificando as empresas beneficiárias, as quantidades solicitadas, os valores empenhados e os pagamentos efetivamente realizados. Foram requisitados ainda relatórios de fiscalização para verificar a correspondência entre os serviços executados e os valores pagos.
O prazo estabelecido para resposta é de 30 dias corridos. O procedimento preparatório dará continuidade à apuração iniciada a partir de uma denúncia, após o encerramento do prazo da etapa preliminar e diante da necessidade de novas informações.
A diferença de R$ 3,6 milhões entre a estimativa e a homologação não foi estabelecida como prejuízo aos cofres públicos. O valor homologado também não comprova, por si só, que todo o montante foi gasto. A investigação busca esclarecer a formação dos preços, a execução dos serviços e os pagamentos realizados pelo município.(Lupa1)