A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) cobrou a sanção do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2020, de autoria dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Henrique Pires (MDB), aprovado no último dia 9 de junho, que prevê a redução de mensalidades da rede privada de ensino no Piauí, enquanto durar a pandemia.
Foto: Divulgação/AsCom Alepi
“Consideramos o PL de grande relevância, visto que o aprendizado das crianças e adolescentes fica comprometido com o processo de adaptação para as aulas virtuais. Entretanto, assim como os demais projetos criados para enfrentamento ao novo coronavírus, este também não foi sancionado pelo Governo do Estado. Reforçamos nosso apelo por respostas”, destacou Lucy.
De acordo com o texto, as mensalidades serão reduzidas em 15% nas escolas com até 200 alunos, 20% nas que tiverem entre 201 e 501 alunos, de 25% nas que contarem entre 501 a mil alunos e 30% nas que tiverem acima de mil estudantes matriculados.
No caso das bolsas já concedidas que possuírem descontos acima dos percentuais aprovados o desconto maior deve prevalecer. A aplicação é retroativa ao mês de maio passando a valer desde 1° de maio.(180graus)