Um mês após autorizar reajuste salarial de 5,6% para servidores públicos estaduais, o Governo Rafael Fonteles homologou o reajuste de 5,6% nas contribuições que será descontado no contracheque dos servidores titulares do Plano Médico de Assistência e Tratamento (PLAMTA) e dos dependentes suplementares vinculados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi).
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição da última sexta-feira, dia 8 de maio. Mas que já entra em vigor ainda neste mês de maio. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sinte-PI) foi contra a proposta, afirmando que o aumento penaliza ainda mais os trabalhadores da educação.
“Essa medida, aprovada por 9 votos a 1, contou apenas com a resistência da representante do SINTE-PI, que manteve a coerência com a posição pública da entidade de não aceitar qualquer aumento que penalize ainda mais os trabalhadores da educação. O aumento que sacrifica os servidores”, diz em nota o Sindicato dos Servidores.
Em nota, o Sinte-PI afirmou que o reajuste não acompanha a melhoria do atendimento. O sindicato também reforça que o plano de saúde se transformou em um peso financeiro e que a decisão transfere “custos da má gestão” para servidores públicos.
“O reajuste não vem acompanhado de melhorias na qualidade do atendimento. Pelo contrário, escancara a lógica perversa de transferir os custos da má gestão para os servidores. Trata-se de um ataque direto ao bolso dos trabalhadores, que já enfrentam salários defasados e condições precárias de atendimento. O PLAMTA, criado para garantir saúde e dignidade, hoje se transforma em um peso financeiro sem contrapartida em qualidade”
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí também exigiu que o governo estadual corrija os descontos considerados indevidos no contracheque dos trabalhadores e afirmou que o reajuste de 5,6% do salário “oficializa” a precarização dos servidores.
“O SINTE-PI exige transparência imediata sobre a real contribuição do governo estadual ao sistema e a correção dos descontos indevidos que vêm sendo aplicados nos contracheques dos trabalhadores sem qualquer justificativa. É inadmissível que o Estado se exima de sua responsabilidade e transfira o peso da crise para aqueles que sustentam o serviço público. O reajuste de 5,6% não é solução, é a oficialização da precarização”
O reajuste salarial iniciou a partir do dia 1 de abril para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração direta do Poder Executivo estadual, de suas autarquias e fundações públicas, bem como aos inativos e pensionistas destes cargos. A mudança salarial não se aplicou aos profissionais do magistério público da educação básica, aos policiais e bombeiros militares, aos policiais penais e às demais categorias de servidores estaduais que, no presente exercício, tenham sido contemplados com reajuste, piso salarial ou qualquer forma de recomposição remuneratória.
Joyce Nirvana