O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de 2020. Além disso, a proposta fixa os próximos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para que haja coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.
Marcelo Castro (Foto: Nataniel Lima/OitoMeia)
Para o senador, o mais importante, durante a pandemia de coronavírus, é preservar a saúde do povo brasileiro, devendo o Estado promover os ajustes necessários no calendário eleitoral para sua adequação aos ritos democráticos. O adiamento, se necessário, permitiria que as próximas eleições fossem realizadas com segurança para todos os cidadãos.
“A PEC transfere ao TSE o poder para eles avaliarem o melhor momento para as eleições serem realizadas, caso isso não seja possível em 4 de outubro. É um poder temporário, com prazo até o mês abril”, afirma o senador Marcelo Castro. “Se até abril o TSE não achar condições efetivas, o poder se extingue e o Congresso Nacional teria de se reunir para achar outra solução, mas acho muito difícil que não ocorram antes do início de 2021”, completa. (Paula Sampaio)