Na manhã desta segunda-feira (31/03), o Progressistas no Piauí, através do presidente estadual Joel Rodrigues e da ex-deputada Margarete Coelho, entrou com uma ação contra a cobrança de ICMS da energia injetada na rede do estado por pequenos e microprodutores.
Margarete Coelho comentou a medida, que já foi adotada em outros estados e pontuou que a cobrança pode afastar investimentos potenciais.
“O Estado do Piauí vai na contramão e está afrontando a constituição. Há um depósito feito por pequenos produtores que fica à disposição deles. Cobrar ICMS mais caro e cobrar de quem não é devido afasta atração de investimentos”, afirmou Margarete.
A ex-deputada criticou a decisão de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 21% para 22,5%, que entra em vigor na terça-feira (01/04) e pode impactar diretamente no custo de vida da população.
“Com o imposto maior, vamos pagar mais caro por comida, combustível, energia, serviços de internet, por tudo. A vida fica mais difícil quando o governo aumenta impostos”, declarou Margarete. Para ela, a elevação do ICMS prejudica o setor produtivo e impede o crescimento econômico do estado. “Quando o governo cobra mais impostos para cobrir despesas, a conta vai para as empresas, que não podem expandir seus negócios”, concluiu.