O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) foi eleito, nesta terça-feira (27), primeiro vice-presidente da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1087/2025, que trata da reforma do Imposto de Renda. A eleição ocorreu durante reunião do colegiado, que é presidido pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) e tem como relator o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A comissão foi instalada para discutir a proposta encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O texto propõe isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil a partir de 2026. Também está prevista uma redução progressiva da alíquota para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais.
A compensação da perda de arrecadação virá com o aumento da taxação para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil.
Além de Merlong, foram eleitos como segundo e terceiro vice-presidentes os deputados Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Fernando Marangoni (União Brasil-SP), respectivamente.
Economista formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Merlong afirmou que pretende contribuir com o aprofundamento dos debates na comissão, especialmente no que diz respeito à justiça tributária.
“É preciso dar total publicidade ao tema para que a população entenda que a reforma do Imposto de Renda vai trazer mais justiça tributária ao país. É uma mudança que beneficia 90% dos contribuintes brasileiros. Vamos trabalhar com seriedade e com muito diálogo, inclusive fazendo alterações que sejam necessárias na proposta enviada pelo presidente Lula”, declarou.
O parlamentar informou ainda que a expectativa é concluir os trabalhos da comissão até o fim do primeiro semestre. A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
Durante a tramitação na comissão, o projeto pode receber emendas e sofrer alterações antes de ser levado ao plenário da Câmara.(Rany Veloso)