Por:Fenelon Rocha
A Associação Piauiense dos Municípios, a APPM, elege nesta segunda o presidente da entidade para os próximos dois anos. Não haverá disputa: o atual vice-presidente, Jonas Moura, prefeito de Água Branca, será escolhido para substituir Gil Carlos, prefeito de São João. Jonas vai assumir em um momento crítico para os municípios, e tendo à frente um cenário futuro não muito claro. Cristalino, mesmo, só o aperto nas gestões municipais.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta a gravidade da situação. Na pesquisa, a CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil prefeitos municipais, um trabalho realizado através das associações estaduais – no caso do Piauí, o levantamento foi realizado pela APPM, através de WhatsApp. Dos 4.559 ouvidos, metade reconhece que tem atraso com fornecedores. Os problemas financeiros não param aí.
As administrações municipais somam cerca de 6 milhões de funcionários, que deveriam receber R$ 22,8 bilhões através do 13º salário. Mas uma boa fatia ou vai receber só a primeira parcela ou, pior, vai ter o abono de final de ano em diversas parcelas. Ainda segundo a CNM, 31,7% dos gestores ouvidos admitiram que enfrentam dificuldades financeiras neste final de ano. Traduzindo: vão apelar para o que na linguagem bodegueira se traduziria com um “dipindura”. Devem, não negam e pagam se (e quando) puderem.
Prefeitos do Piauí vivem aperto
No Piauí o levantamento da APPM mostra que é pequeno o número de municípios em atraso, pelo menos, dos salários. Vírgula: atraso pequeno no caso dos servidores efetivos. Já aqueles em funções gratificadas, o atrasado é grande. Estão nos cargos, em geral, por indicação política. Se reclamam, perdem o lugar para outro. Em sendo assim, ficam calados. A avaliação é que o aperto alcança bem mais que a metade dos prefeitos.
O quadro que Jonas receberá à frente da APPM é, de fato, o mesmo já recebido por Gil Carlos há dois anos. As prefeituras têm problemas sérios. A grande maioria é resultado da falta de recursos para um extenso leque de atribuições. Outra parte menor é fruto da pouca seriedade no trato com a coisa pública. Essa realidade diminuiu, mas segue bem presente.
Muitos prefeitos ainda priorizam ‘o circo’
Nos últimos anos, a APPM até que fez recomendações de controle de gastos. Mas muitos prefeitos não levaram em conta. Fazia especialmente uma recomendação: evitem as festas, se elas comprometem gastos essenciais. Mas as festas seguiram acontecendo em muitos municípios onde o aperto era (e ainda é) óbvio. A tese do “dar pão e circo”.
O resultado é que muitos deixaram de pagar fornecedores, outros esqueceram os terceirizados e há até quem esteja em dívida com o servidor efetivo. Dessa forma, ficou o circo e faltou pão. Outro problema é que a maior parte dos municípios não tem estratégias para gerar receitas independente do setor público – como o incentivo à produção de novos negócios. Nada. A maior parte se preocupa só com os repasses. E, assim, o pires na mão segue sendo a estratégia mais usada.