A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 132/2026, assinada pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, nessa quarta-feira (11). O procedimento teve origem em uma denúncia que apontou a suposta existência de união estável entre Renata e Ricardo na data da nomeação, situação que poderia caracterizar nepotismo e eventual ato de improbidade administrativa.
Durante a apuração preliminar, a Prefeitura informou ao Ministério Público que não havia solicitado uma declaração de inexistência de nepotismo antes da nomeação. Já Renata Oliveira Castelo Branco Souza apresentou documentos e alegou que estava separada de fato de Ricardo Collins quando assumiu o cargo, afirmando que o relacionamento foi retomado somente em abril de 2025.
Ministério Público determina novas diligências
Apesar dos esclarecimentos apresentados, o Ministério Público considerou necessário aprofundar as investigações para verificar se havia união estável, companheirismo ou vínculo familiar por afinidade entre os envolvidos em 2 de janeiro de 2025. Segundo a portaria, Ricardo Collins ainda não havia apresentado manifestação pessoal sobre a situação do relacionamento naquela data.
O promotor determinou a continuidade das diligências, incluindo a verificação de eventual resposta do denunciante, Tarcísio Rodrigues Teles de Sousa Neto, e a notificação de Ricardo Collins para prestar esclarecimentos. O procedimento preparatório anterior, de nº 09/2026, foi convertido em inquérito civil após o esgotamento do prazo regulamentar.
A investigação também busca verificar se os fatos podem configurar improbidade administrativa. O Ministério Público ressaltou, entretanto, que eventual responsabilização depende da comprovação dos requisitos legais, incluindo a existência de conduta dolosa, não sendo suficiente a identificação de uma irregularidade administrativa.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a prefeita Laura Portela e a controladora-geral Renata Castelo Branco para esclarecimento do caso, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.(Gp1)