O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para apurar suposta falta de medicamentos e marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Adalto Parentes Sampaio e Iracema Feitosa, ambas localizadas no município de Parnaíba, administrado pelo prefeito Francisco Emanuel (PP). A portaria foi assinada pelo promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto e publicada no Diário Eletrônico do MPPI.
Segundo o representante do MPPI, os fatos têm sido apurados desde o início do ano através de Notícia de Fato registrada em 20 de maio de 2025. Durante a fase de diligências, foram requeridos esclarecimentos ao Diretor da Farmácia de Medicamentos Especializados de Parnaíba e a Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba referente a falta de distribuição de medicamentos como “losartana” e “metformina”, além de informações sobre a diminuição do número de exames, a deficiência na limpeza e manutenção das referidas UBSs.
Em resposta ao MP, Mário Abel Lima Barros, lotado na Farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado do Piauí, informou que os medicamentos e serviços relatados são de responsabilidade do município de Parnaíba, esclarecendo não possuir poder de interferência sobre a atenção básica.
Enquanto a Procuradoria Adjunta para a Política da Saúde Pública de Parnaíba relatou ter solicitado informações a Coordenação da Atenção Básica, esta por sua vez, argumentou que o abastecimento de medicações está sendo realizado regularmente, conforme recebimento pelos fornecedores e distribuição para as Unidades de Saúde. Relatou ainda que os materiais são fornecidos quinzenalmente para cada UBS, informando que os profissionais passariam por capacitações, no mês de junho de 2025, sobre o uso adequado dos insumos e limpeza do ambiente de trabalho.
Também foi pontuado pela Coordenação da Atenção Básica a necessidade de mais informações a respeito de quais seriam as manutenções e os eventuais exames procurados e não atendidos, para melhor responder ao questionamento quanto à suposta diminuição no número de exames.
De acordo com a promotoria de justiça, o município de Parnaíba ainda apresentou “Relatórios de Saídas por Período”, referentes a maio de 2025, para demonstrar a disponibilização de “losartana” e “metformina” à Unidade Básica de Saúde Adalto Parentes, no entanto, não apresentou qualquer informação sobre a UBS Iracema Feitosa.
O Ministério Público avaliou as documentações e justificativas, afirmando que resta pendente documentação comprobatória de que os medicamentos citados foram, devidamente, distribuídos às Unidades Básicas de Saúde. Além disso, não houve manifestação satisfatória quanto ao regular funcionamento das Unidades, especialmente quanto à higiene dos locais.
Após o prazo de 120 dias de instauração da Notícia de Fato, o promotor identificou a necessidade de realizar novas diligências para obtenção de mais informações e converteu em procedimento preparatório.
Em razão disso, foi expedido ofício a Vigilância Sanitária do município de Parnaíba, requisitando fiscalização in loco das Unidades Básicas de Saúde Adalto Parentes e Iracema Feitosa, visando verificar as condições sanitárias, estruturais, de limpeza e de recursos humanos, devendo encaminhar os relatórios circunstanciados. O prazo para resposta é de 30 dias corridos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba também deve ser oficiada para que comprove a realização do curso de capacitação junto aos Servidores da rede básica de saúde, bem como, apresente documentação comprobatória da regular distribuição dos medicamentos “losartana” e “metformina” nas Unidades Básicas de Saúde Adalto Parentes e Iracema Feitosa. A comprovação deve ser encaminhada por 30 dias corridos.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito de Parnaíba para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu às ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.
A Secretaria de Comunicação também foi contactada e os questionamentos foram apresentados, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.(Letícia Dutra)