O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, é o relator de um inquérito contra o deputado federal Assis Carvalho (PT).
O magistrado da mais alta Corte do judiciário brasileiro decidirá se o petista responderá pelo crime de peculato, entre outros.
Os autos estão conclusos ao relator desde o dia 5 de maio.
A data de protocolo da ação pela Procuradoria Geral da República é de 27 de abril deste ano de 2016.
CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
No STF informa que a matéria trata, além de peculato, de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e crimes previstos na legislação extravagante, assim como crimes da Lei de Licitações.
O inquérito possui 2 volumes, 4 apensos e 294 folhas. (Rômulo Rocha)
O magistrado da mais alta Corte do judiciário brasileiro decidirá se o petista responderá pelo crime de peculato, entre outros.
Os autos estão conclusos ao relator desde o dia 5 de maio.
A data de protocolo da ação pela Procuradoria Geral da República é de 27 de abril deste ano de 2016.
CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
No STF informa que a matéria trata, além de peculato, de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e crimes previstos na legislação extravagante, assim como crimes da Lei de Licitações.
O inquérito possui 2 volumes, 4 apensos e 294 folhas. (Rômulo Rocha)