O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber dez convidados em sua residência, em Brasília, para comemorar os 16 anos de sua filha caçula, Laura Bolsonaro. O almoço está previsto para domingo (18).
A autorização foi concedida após solicitação da defesa. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Moraes determinou que as visitas se limitem ao período necessário para o almoço e que sejam cumpridos os procedimentos de segurança do imóvel, que permanece sob vigilância policial. Na decisão, o ministro condicionou a entrada e a permanência dos convidados ao cumprimento das orientações dos agentes responsáveis pela segurança.
Entre os autorizados estão familiares da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro: o pai dela, Vicente de Paulo Reinaldo, a madrasta, Maísa Torres Antunes, e irmãos. A lista inclui ainda um churrasqueiro, responsável pela preparação da refeição.
As regras da prisão domiciliar impedem Bolsonaro de receber visitas sem autorização judicial prévia, exceto nas hipóteses já permitidas pelo STF. A decisão estabelece uma exceção específica para os dez convidados.
No início da semana, Moraes também autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a retomar as visitas ao pai, após o encerramento de uma proibição de 90 dias.
A restrição havia sido imposta depois que Flávio divulgou, em uma transmissão nas redes sociais, uma carta escrita por Bolsonaro em apoio à candidatura do senador à Presidência. Moraes determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar sejam comunicados sobre a nova autorização.(Pensar Piaui)