MP pede aplicação de multa a Sílvio e Joel por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí emitiu nesta quarta-feira (6) parecer favorável à aplicação de multa ao pré-candidato a senador Joel Rodrigues (Progressistas) e ao pré-candidato a governador Sílvio Mendes (União Brasil), por propaganda eleitoral antecipada. A ação foi movida pelo PT, que entende que os oposicionistas infringiram a legislação eleitoral e fizeram pedido de votos por meio de ‘palavras mágicas’ em postagens nas redes sociais

Pré-candidatos Joel e Sílvio Mendes (Foto: Divulgação/Assessoria)

A representação foi julgada improcedente em primeira instância, mas o partido recorreu da decisão. A sigla questiona algumas frases apresentadas nos vídeos dos dois pré-candidatos da oposição, como por exemplo: “Consiga mais um elo pra essa corrente do bem”, “se for da vontade de Deus e da sua vontade, nós vamos fazer com que esse sonho se torne realidade”, “quem conhece Joel apoia Joel”, entre outras.

O procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha opinou pela procedência do recurso. Em seu parecer, ele entende que as publicações contêm pedido explícito de voto, pelo uso das “palavras mágicas”, caracterizando a propaganda eleitoral antecipada. Marco Túlio defende a aplicação de multa individual a Sílvio e Joel com base na Lei das Eleições e ainda a retirada das postagens que motivaram a ação.

Com o parecer do Ministério Público Eleitoral anexado, a ação está pronta para ser julgada.(Gustavo Almeida)

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