O Ministério Público Federal (MPF), no Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, divulga o resultado da sua atuação para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos destinados pela União aos municípios piauienses para as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19.
Sede do Ministério Público Federal no Piauí
No total, das 841 investigações que tramitam no MPF, no estado, para combater a corrupção, 49 estão relacionadas à covid-19. Além de acompanhar a correta aplicação desses recursos, esses procedimentos apuram: denúncias sobre inoperância de hospital de campanha em razão de falta de médicos; sobrepreço na aquisição de computadores e impressoras destinados ao incremento do combate à covid-19; supostas irregularidades na aquisição de respiradores; dispensa de licitação na compra de testes para a detecção do vírus e, sobretudo, desvio de finalidade dos recursos recebidos da União.
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Israel Gonçalves Santos Silva, explica que todos esses procedimentos tratam de investigações que ainda estão em andamento no Ministério Público Federal e que podem virar ações criminais ou de improbidade, ou mesmo serem arquivadas.
“O MPF, no Piauí, nesta data tão simbólica que marca o combate à corrupção, presta contas à sociedade das ações empreendidas para fiscalizar a correta aplicação desses recursos e também combater esse mal que, infelizmente, ainda assola nossa sociedade, especialmente em um momento tão delicado como esse de pandemia”, destaca.
“Somente com o aprofundamento dessas investigações poderemos adotar as medidas judiciais cabíveis ou, ainda, promover os arquivamentos necessários. Não podemos emitir juízo de valor nesse momento, mas colocamos à disposição da sociedade piauiense o consolidado dos procedimentos abertos, na grande maioria, a partir da iniciativa dos próprios cidadãos. Esse fato revela que o controle social torna-se cada vez mais proativo na fiscalização dos recursos públicos”, declara.(Ellyo Teixeira -)