O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ingressou nesta quinta-feira (9) com uma ação civil pública contra o Município de Parnaíba solicitando a criação e implantação de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O pedido inclui tutela de urgência para garantir medidas imediatas de assistência.
De acordo com o MPPI, as apurações revelaram que idosos da cidade estão sendo encaminhados para locais considerados inadequados, como casas de passagem e instituições sem estrutura específica para esse público. A situação se agrava em casos de pessoas com doenças que demandam cuidados contínuos, como Alzheimer, que estariam sendo acolhidas em ambientes sem suporte apropriado.O promotor destaca que o problema vem sendo acompanhado desde 2025, período em que foram instaurados procedimentos e realizadas reuniões com representantes da gestão municipal. Apesar das tentativas de diálogo, não houve avanços concretos para a resolução da demanda.
Na ação, o Ministério Público pede que o município adote, de forma imediata, medidas para garantir o acolhimento dos idosos em instituições adequadas, inclusive com a contratação de vagas na rede privada ou filantrópica. Também foi solicitado que uma unidade própria seja construída no prazo máximo de um ano.
Outro ponto do processo é o pedido de bloqueio de recursos públicos destinados a eventos festivos, como carnaval e outras programações culturais, para que os valores sejam direcionados à implementação da política de acolhimento institucional de idosos.