O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, expediu uma recomendação para que o prefeito do município, Douglas de Carvalho Lima, evite realizar promoção pessoal de terceiros em suas redes sociais oficiais.
A recomendação foi emitida após o Inquérito Civil Público nº 04/2024, instaurado para investigar a possível utilização dos meios oficiais da Prefeitura de Cocal para promoção pessoal, encontrar indícios de publicidade pessoal do deputado estadual Rubens de Sousa Vieira nas redes sociais oficiais da prefeitura.
![Prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima e o deputado estadual Rubens de Sousa Vieira](https://i0.wp.com/www.portalaz.com.br/media/image_bank/2024/4/thumbs/prefeito-de-cocal-douglas-de-carvalho-lima-e-o-deputado-est.jpg.1200x0_q95_crop.jpg?resize=650%2C408&ssl=1)
Segundo o promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, a recomendação visa garantir que as veiculações de propaganda institucional do município respeitem os limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social, evitando o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Além disso, o MPPI recomenda que a imagem do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais não seja vinculada a obras e feitos da prefeitura como forma de enaltecimento pessoal.
A recomendação também abrange a abstenção de promoção pessoal de autoridades, servidores públicos ou partidos políticos em publicidades oficiais, incluindo publicações em redes sociais digitais, bem como nomes, símbolos, imagens e slogans. O Ministério Público recomenda ainda a retirada ou adequação daquelas que não estejam em conformidade com o que foi recomendado.
Fonte: Com informações do MPPI