Procurador Edno Moura
Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público
do Trabalho no Piauí vai trazer o projeto MPT Itinerante para Parnaíba. Os
trabalhadores deste município e dos outros que fazem parte da jurisdição da
Vara do Trabalho de Paranaíba serão
contemplados com a ação do MPT.
do Trabalho no Piauí vai trazer o projeto MPT Itinerante para Parnaíba. Os
trabalhadores deste município e dos outros que fazem parte da jurisdição da
Vara do Trabalho de Paranaíba serão
contemplados com a ação do MPT.
Os sindicatos, conselhos tutelares e
associações de Ilha Grande, Caxingó, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Bom
Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves
e Murici dos Portelas foram convidados a participarem da audiência pública, que
irá acontecer no dia 13, das 9 às 12 horas, no auditório do Campus da UFPI em
Parnaíba. Na oportunidade, o procurador Edno Moura vai explicar quais as
principais atribuições do MPT e quais as áreas em que os trabalhadores podem
contar com a atuação direta dos procuradores.
associações de Ilha Grande, Caxingó, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Bom
Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves
e Murici dos Portelas foram convidados a participarem da audiência pública, que
irá acontecer no dia 13, das 9 às 12 horas, no auditório do Campus da UFPI em
Parnaíba. Na oportunidade, o procurador Edno Moura vai explicar quais as
principais atribuições do MPT e quais as áreas em que os trabalhadores podem
contar com a atuação direta dos procuradores.
Na tarde do mesmo dia, das 14 às 18 horas,
será realizado o atendimento pessoal aos trabalhadores que tenham denúncias,
que podem ser também anônimas, na sala de audiências da Vara do Trabalho em
Parnaíba.
será realizado o atendimento pessoal aos trabalhadores que tenham denúncias,
que podem ser também anônimas, na sala de audiências da Vara do Trabalho em
Parnaíba.
O que
denunciar –
denunciar –
Trabalhadores, sindicatos e demais
interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo
desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por
exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no
pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho,
inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos
a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual
descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo
desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por
exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no
pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho,
inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos
a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual
descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.