As apurações demonstraram que a ex-gestora forneceu voluntariamente as senhas bancárias da unidade escolar ao próprio filho, José de Arimatea Pereira da Costa Júnior, terceirizando ilegalmente o controle dos recursos públicos. A conduta permitiu uma sangria continuada de verbas vinculadas aos programas PACTUE e PDDE por meio de sucessivas transferências via Pix para contas pessoais, totalizando o desfalque global de R$ 103.382,00 entre outubro de 2022 e maio de 2024.
O desvio sistemático dos recursos causou impacto direto na infraestrutura pedagógica, levando a escola a figurar na última posição no índice de avaliação de gestão promovido pela Seduc-PI na região. O esquema fraudulento só foi desmantelado após a posse do novo diretor, que constatou os saques indevidos nas contas mantidas no Banco do Brasil, registrou boletim de ocorrência e comunicou formalmente a situação à Gerência Regional de Educação.
O relatório da comissão processante destacou ainda a omissão consciente da ex-diretora, que, mesmo após ser exonerada do cargo em abril de 2024, não revogou o acesso do filho nem comunicou a instituição bancária. Essa inércia permitiu que saques expressivos continuassem ocorrendo ao longo de maio de 2024, evidenciando conduta desidiosa e quebra do dever fundamental de lealdade e guarda do patrimônio estadual.
Durante o processo, a defesa alegou ausência de dolo e boa-fé, sustentando que as credenciais foram entregues por inabilidade técnica da professora com ferramentas digitais, além de pontuar que o filho celebrou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no âmbito criminal após devolver R$ 14.670,00. As teses foram rejeitadas pela CGE-PI e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), que reafirmaram a independência entre as esferas penal e administrativa, sublinhando que a restituição parcial deixou um prejuízo não reparado superior a R$ 88.000,00.
Diante da comprovação da materialidade e com respaldo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda abrandamento para condutas sujeitas à penalidade demissória vinculada, o governador confirmou a cassação dos proventos da servidora. Como desdobramentos adicionais, o Palácio de Karnak determinou o envio dos autos à PGE-PI para cobrança judicial do ressarcimento integral e a remessa do processo ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para adoção de providências cabíveis.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a professora Ivoneide Dutra não foi localizada para comentar a decisão. O espaço está aberto para esclarecimentos. (Gil Sobreira/Gp1)