Músicos parnaibanos querem execução de lei municipal que beneficia a categoria

Em meio aos debates entre vereadores esta semana na Câmara Municipal, onde o foco principal era a falta de apoio e incentivo às iniciativas culturais da cidade, o vereador Gerivaldo Benício disse que foi questionado por músicos a respeito de uma lei, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, que estabelece obrigatoriedade da apresentação de bandas locais na abertura de show com artistas de renome nacional, o que não é executado.

A lei em questão é a de nº 2.277, de 31 de outubro de 2006, sancionada pelo então prefeito José Hamilton Castelo Branco, que estabelece em seu art. 1º o seguinte: ”Na realização de shows com artistas e bandas de renome nacional ou regional no território do município de Parnaíba fica obrigatória a apresentação de show de abertura com banda ou artista local. O órgão competente da Prefeitura só autorizará a realização do show se o promovente indicar, expressamente, que banda ou artista da terra irá fazer a abertura do show e o tempo da apresentação”.

De acordo ainda com a lei, quem a infringir terá seu alvará de localização suspenso, pelo prazo de 6 meses, no mínimo, bem como o funcionamento do estabelecimento onde o show se realizou.

Foi o vereador Carlos Alberto Sousa que apresentou a matéria para a aprovação na Câmara Municipal, depois transformada em lei. “Tivemos a colaboração do músico Fernando Holanda, na elaboração do nosso projeto de lei”, disse o vereador.
(Escritor Por bernardo Silva)
Fonte:Jornal “Tribuna do Litoral”
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