O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP) assinou portaria na terça-feira, 28 de junho, concedendo passaporte diplomático para Romildo Ribeiro Soares, conhecido como Pastor R.R. Soares, dono da Igreja Internacional da Graça de Deus.
A esposa do pastor, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, também recebeu o mimo de um passaporte diplomático valido por três anos.
A portaria está na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Segundo o site do Itamaraty, “o passaporte diplomático é um documento de viagem concedido a diplomatas ou a cidadãos brasileiros que, de alguma forma, desempenhem funções de representação do país”.
Ainda segundo a explicação do MME, “o passaporte diplomático identifica seu portador como agente do Governo”, sendo “concedido gratuitamente”. Além disso, “seus portadores poderão eventualmente estar isentos da exigência de visto para ingressar no território de outro país, se houver tratado em vigor entre os dois países nesse sentido”.
O Itamaraty explica também que “as imunidades diplomáticas e consulares não decorrem do fato de estar portando passaporte diplomático, mas sim de estar oficialmente lotado em representação consular ou diplomática no exterior e acreditado junto às autoridades locais”.
Diz ainda o MME que “caso um portador de passaporte diplomático esteja viajando de férias a outro país, não fará jus a tais privilégios e imunidades”.(Por:Cláudio Barros)