Maquete da obra da orla da beira rio
O Governo do Estado está impedido de iniciar a execução do projeto de requalificação da Orla da Beira Rio, que prevê toda a reestruturação da área, unicamente porque a Prefeitura de Parnaíba ainda não concedeu a devida autorização, que vem sendo solicitada há semanas, sob a justificativa de que o prefeito Florentino Neto recomendou aos seus assessores, da pasta que emite o documento, que tivessem o devido cuidado para que esta obra não levasse nenhum risco à comunidade do bairro Nossa Senhora do Carmo, popularmente conhecido como bairro “Coroa”.
O Governo do Estado está impedido de iniciar a execução do projeto de requalificação da Orla da Beira Rio, que prevê toda a reestruturação da área, unicamente porque a Prefeitura de Parnaíba ainda não concedeu a devida autorização, que vem sendo solicitada há semanas, sob a justificativa de que o prefeito Florentino Neto recomendou aos seus assessores, da pasta que emite o documento, que tivessem o devido cuidado para que esta obra não levasse nenhum risco à comunidade do bairro Nossa Senhora do Carmo, popularmente conhecido como bairro “Coroa”.
“O gestor precisa ser diligente e zeloso com a população. Mas será que esta postura rigorosa em emitir o alvará para execução de uma obra já licenciada, sob o pretexto de estar zelando pela sociedade, não se contradiz com a postura daquilo que deve ser a obrigação primeira da municipalidade com os seus concidadãos? Como andam os nossos postos de saúde, as nossas escolas, as nossas praças?”, questiona o coordenador do PAC no Piaui, Fernando Gomes, afirmando haver o Governo do Estado se surpreendido ao ser informado que a Prefeitura havia exigido um novo parecer de todos os órgãos federais: IBAMA, ICMBio, IPHAN, SPU, AHINOR, Capitania dos Portos e SEMAR. A justificativa foi o cuidado com o dique de proteção contra as cheias do rio Igaraçu.
Há mais de 60 dias as obras deveriam ter sido iniciadas, segundo informações do assessor especial do Governo. “O projeto está licenciado pelo órgão competente, tem parecer favorável do IBAMA, ICMBio, Capitania dos Portos; possui também a devida cessão de uso da área pela Superintendência do Patrimônio da União para o devido fim de uso coletivo e do IPHAN, em razão da área estar no entorno do sítio do patrimônio histórico tombado de Parnaíba. Caso a Prefeitura tivesse acatado o licenciamento ambiental e os pareceres dos órgãos federais, os serviços previstos já estariam em avançado estágio de execução”, explicou Fernando.
Segundo ele, a obra foi licitada e a empresa ganhadora há mais de dois meses tenta obter o alvará de construção. Se Prefeitura tivesse acatado o licenciamento ambiental e os pareceres dos órgãos federais, os serviços previstos já estariam em avançado estágio de execução.
Diante do posicionamento da Prefeitura, Fernando Gomes faz alguns questionamentos: “se o governador do estado do Piauí fosse Wellington Dias será que a Prefeitura estaria impondo o mesmo rigor da norma para emitir este alvará? Arrisque um palpite…” e finaliza:” O compromisso de uma gestão deve ser pautado no bem servir ao público, visando a promoção do bem estar social. Será que esta obra permite melhorar a qualidade de vida de alguém na Parnaíba? Gera emprego e renda? Transforma um promíscuo ambiente de lançamento de lixo em algo agradável e utilizável? Vai se manter uma estrutura de proteção às cheias do rio Igaraçu?”
“Custa-me acreditar que o prefeito Florentino Neto que tem afirmado de viva voz que seu empenho pessoal é pelo bem da Parnaíba tenha razões para protelar o início desta obra! Eu mesmo já ouvi discurso dele afirmando que as diferenças ideológicas com o atual governador Zé Filho não impediriam de estabelecer parceria entre os governos que representam quando se tratasse daquilo que fosse importante para a sociedade parnaibana”.
Fonte:Jornal “Tribuna do Litoral”
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