NOTA AO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PARNAÍBA SOBRE DEMOLIÇÃO DO DIQUE DO RIO IGARAÇU

A Prefeitura Municipal de Parnaíba comunica o embargo da demolição do dique de proteção do Rio Igaraçu, que estava sendo executada por empresa contratada pelo Governo do Estado do Piauí. O embargo resulta da intenção do município de preservar a comunidade do Bairro Nossa Senhora do Carmo de transtornos resultantes de eventual cheia do rio.
A Prefeitura de Parnaíba entende que a obra de urbanização da orla do Rio Igaraçu é necessária e importante. No entanto considera que a demolição do dique só poderia ser procedida após a construção de uma nova mureta de proteção em área mais próxima à margem do rio. Outro aspecto que fundamenta a ação do município é a ausência, por parte da empresa executora dos serviços, de solicitação de alvará de construção, bem como autorização para demolição do dique que é um bem pertencente ao patrimônio público municipal. Também não está claro por quanto tempo a comunidade ficaria desassistida da proteção do dique e o prazo para conclusão da obra. Muitas pessoas ainda se lembram dos efeitos devastadores das cheias do Rio Igaraçu, antes da construção do dique pelo prefeito João Silva Filho.
A Prefeitura de Parnaíba manifesta a disposição de dialogar com as autoridades estaduais no intuito de preservar a execução das obras, colocando sempre como pressupostos o estabelecimento de um cronograma de execução que garanta medidas emergenciais de proteção à comunidade posta em risco e o compromisso formal de construção de um novo dique.
Parnaíba, 27 de abril de 2011

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