De acordo com números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das 10.534 pessoas que pediram registro de candidatura no Piauí nas eleições deste ano, 1.755 declararam saber apenas ler e escrever – ou seja, que não completaram sequer o ensino fundamental. O número representa 16,66% do total de postulantes aos cargos municipais.
Desse número, 3,52% declararam que sabem ler e escrever com dificuldade, outros 13,14% afirmam que estudaram, mas não concluíram o nível de escolaridade básica. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, que trata dos direitos políticos, analfabetos e inalistáveis são inelegíveis, mas, caso tenham “capacidade mínima de escrita e leitura”, podem comprovar o mérito à Justiça Eleitoral.
Para facilitar o processo, os TRE exige um comprovante de escolaridade, mas caso o candidato não tenha, ele pode provar que sabe ler e escrever, mesmo sem diploma. E, em alguns casos, há a aplicação de testes. O que pode se tornar um problema para quem aspira concorrer a um cargo no Executivo ou Legislativo municipal.